As perdas do FPM serão repostas nesta segunda-feira
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As Prefeituras do RN recebem segunda-feira (25) dinheiro da compensação do FPM. O Tesouro Nacional depositou na contas das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte os R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O dinheiro, que será liberado nesta segunda-feira(25), corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado.
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O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem para a Saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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O dinheiro, que será liberado nesta segunda-feira(25), corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado.
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O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem para a Saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
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As cidades da região Agreste receberão a reposição exceto o município de Espírito Santo que mudou de coeficiente este ano não teve queda de arrecadação e, consequentemente, está fora do alcance da MP-462. Junto com Espírito Santo estão Baraúna, Caicó, Ipanguaçu, João Câmara e São José do Mipibu.
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Para os municípios com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) como Várzea, Passagem, Jundiá entre outros, foram depositados R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional. Com o desconto de R$ 690,03 do Pasep, sobram R$ 68.343,30. Já os de coeficiente 0.8, o valor líquido é de R$ 91.124,02.
Para os municípios com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) como Várzea, Passagem, Jundiá entre outros, foram depositados R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional. Com o desconto de R$ 690,03 do Pasep, sobram R$ 68.343,30. Já os de coeficiente 0.8, o valor líquido é de R$ 91.124,02.
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