Prefeitos aliviados: Primeira cota mantém previsão de aumento do FPM para maio

Prefeitos aliviados: Primeira cota mantém previsão de aumento do FPM para maio
.
Em meio à mobilização para aprovação de medidas que ajudem os municípios a enfrentar os efeitos da crise econômica, os prefeitos do Rio Grande do Norte receberam uma boa notícia nesta quinta-feira (7). A de que a primeira cota de maio do Fundo de Participação foi a melhor do ano, no comparativo com o mesmo período de janeiro, fevereiro, março e abril.
.
Amanhã, o Tesouro Nacional deposita R$ 51,7 milhões do FPM Interior nas contas das prefeituras, aumento de 23% em relação à primeira parcela de abril. Mas a previsão dos técnicos do Ministério da Fazenda é de que o mês deverá fechar na mesma faixa de repasse de janeiro e fevereiro, isto é, R$ 75 milhões, o que obrigaria o governo federal a fazer complementações em maio.
.
O aumento é atribuído ao pagamento da quota única ou primeira quota do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo para apresentação da declaração e acerto com o fisco federal terminou no dia 30 de abril.
.
Geralmente, maio é um dos melhores meses do FPM. Tanto que o Tesouro Nacional prevê aumento de 31% no comparativo com abril. Esse ganho, no entanto, deverá ser anulado em junho, quando a previsão é de queda de 27% em relação a maio.
.
Com o repasse de hoje, os municípios de coeficiente 0.6, os de menor porte, vão receber R$ 248 mil, já descontados o Fundeb, o dinheiro do fundo municipal da Saúde e o Pasep.
.
Na quarta-feira (6) o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que autoriza o Executivo a transferir R$ 1 bilhão para complementar as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros no primeiro quadrimestre do ano. Ainda esta semana o governo deverá enviar medida provisória, dando sequência aos trâmites burocráticos para repasse do dinheiro às prefeituras.
.
O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, em reunião com os prefeitos do RN na semana passada, estimou que o pagamento do FPM complementar poderia sair por volta do dia 15 se não houver obstáculos no congresso.


.
Fonte: Blog do Robson Pires