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ICMS: Proposta da Femurn, a ser entregue hoje aos deputados, beneficia 148 municípios
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A Femurn entrega hoje aos deputados, às 15 horas, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, a proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios.
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A proposta da Femurn altera a Lei Estadual 7.105, de 1997, que fixa os critérios de distribuição, entre os municípios, de 25% da arrecadação do ICMS.
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A lei estadual vigente desde 1997 estabelece que a distribuição da cota-parte dos municípios – 25% de toda a arrecadação do ICMS – deve ser feita da seguinte forma: 80% pelo Valor Adicionado (de acordo com a produção ou comercialização de produtos no âmbito de cada município, 10% pela população e 10% de forma igualitária entre todos os 167 municípios potiguares.
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A proposta da Femurn prevê as seguintes alterações: 75% pelo Valor Adicionado, 15% de forma equitativa, 5% pela população e 5% de acordo com a área territorial dos municípios.
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Com a proposta da Femurn, 148 municípios potiguares terão maior arrecadação do ICMS, com ganhos que variam entre 1,22% e 96,8%.
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No entanto, 19 municípios terão redução, que oscila entre 0,62% a 9,62%.
São municípios maiores, como Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo.
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Natal, por exemplo, terá uma perda de R$ 18 milhões por ano, segundo o secretário de Planejamento, Augusto Viveiros.
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Mossoró deve perder em torno de R$ 5 milhões por ano.
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A tendência dos deputados, no entanto, é a de acatar a proposta da Femurn.
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Fonte: Blog do Oliveira
VISITE VÁRZEA, ANTES QUE NÃO SOBRE MAIS NADA DESTA LINDA CIDADE.
ResponderExcluirTER UM PREFEITO, QUE NÃO SABE COMO SEUS MUNÍCIPES VIVEM, FOI A PIOR ESCOLHA QUE EU FIZ. EU DEVERIA TER VOTADO EM OUTRA PESSOA, OU NÓS DEVERIAMOS TER ESCOLHIDO OUTRO, QUE SOUBESSE ADMINISTRAR NOSSO MUNICÍPIO.
ResponderExcluirFALANDO EM EXEMPLO DE MAU ADMINISTRAÇÃO, EU NÃO PODERIA DEIXAR DE CITAR A ESCOLA MUNICIPAL PLACIDO TOMAZ DE LIMA, QUE CONTA HOJE COM OS DESPAUTÉRIOS DO PSEUDO EDUCADOR-DIRETOR, QUE NÃO SABE SE É OU NÃO CANDIDATO A DAR UM NOVO EXEMPLO DE MAU ADMINISTRAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DOM JOAQUIM DE ALMEIDA.
ResponderExcluirMinha linda Várzea, digo, minha cidade de Várzea suja e mau cuidada, cidade do Agrete esburacada, e mau administrada, de secretários carentes e descrentes do povo da minha cidade. Ó linda cidadela, que a cada dia que passa mais se parece com uma favela. Eu acho que a frase da entrada esta errada; "VÁRZEA CIDADE DA CULTURA - VOLTE SEMPRE"; la deveria constar: VARZEA, CIDADE DOS MATOS NA RUA, DA IMUNDICE NUA E CRUA, DO CALÇAMENTO SEM ORÇAMENTO OU PLANEJAMENTO - VISITE VÁRZEA ANTES QUE ELA SE ACABE, NÃO VOLTE.
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