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Passa e Fica: MP combate trabalho de crianças em casas de farinha
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Promotor Adriano da Gama Dantas instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades dos pais das crianças e dos proprietários das casas.
Por Fred CarvalhoTamanho do texto: A Imprimir
O Ministério Público investiga a existência de situação de risco no trabalho de crianças e adolescentes em casas de farinha em Passa e Fica, município distante 101 quilômetros de Natal. O promotor Adriano da Gama Dantas, da comarca de Nova Cruz, instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades dos pais das crianças e dos proprietários das casas.
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O inquérito civil foi instaurado através da portaria número 004/2009, publicada na edição de sábado do Diário Oficial do Estado (DOE).
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Segundo o documento, já foi contatada a “existência de situação de risco decorrente do trabalho de crianças e adolescentes em casas de farinha no município de Passa e Fica”.
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O crime, ainda de acordo com o texto d aportaria, é atribuído aos “genitores das crianças e adolescentes em situação de risco e proprietários de casas de farinha do município de Passa e Fica”. O inquérito foi instaurado devido a uma representação do Ministério Público do Trabalho.
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Devido a isso, o promotor Adriano Dantas expediu ofício ao Conselho Tutelar de Passa e Fica para que “diligencie a persistência de trabalho infantil nos estabelecimentos indicados dos autos, bem como para aferir se as crianças e adolescentes relacionados no relatório ainda continuam em situação de risco”.
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Fonte: Nominuto.com
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