Mais dinheiro para a educação do Brasil
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Medida vai ampliar em R$ 10 bilhões por ano o orçamento do setor a partir de 2011. Em 2010, serão R$ 7 bi
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Numa votação relâmpago e com acordo de líderes, o Senado aprovou ontem à noite proposta de emenda constitucional que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos da educação.
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A mudança vai ampliar em cerca de R$ 10 bilhões por ano o orçamento da área a partir de 2011. Criada em 1994 para aumentar o caixa do governo, a DRU hoje é descontada com alíquota de 20% da arrecadação dos tributos e contribuições federais. Pela mudança, o percentual cai para 12,5% em 2009 e 5% no ano que vem.
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— A mudança deverá significar pouco mais de R$ 7 bilhões para a educação em 2010 e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011 — comemorou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
O parecer da relatora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também assegura o direito ao ensino básico gratuito para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos.
Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. Pelos cálculos de Ideli, autora da proposta, a DRU já retirou do financiamento da educação cerca de R$ 80 bilhões desde sua criação até 2008. A matéria vai a promulgação em sessão do Congresso Nacional.
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Fonte: O Globo
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