Bolsa Família: No Rio Grande do Norte são cancelados 414 benefícios

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no RN foram cancelados 414 benefícios do Programa Bolsa Família. A interrupção afetou as famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18). Em todo o Brasil, foram cancelados 23,5 mil benefícios e bloqueados 100 mil pagamentos do programa Bolsa Família.

Para um benefício chegar a ser cancelado a última sanção imposta pelo programa ocorre quando é detectada a baixa frequência escolar. No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação persistir, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro não for alterado, o pagamento é suspenso pela segunda vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

Para o beneficiário permanecer recebendo o benefício é só cumprir com a exigências na Educação e na Saúde. Na educação há apenas uma exigência, que é comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes. Na saúde, são quatro exigências: cartão de vacinas das crianças em dia, pré-natal das gestantes em dia, participação das mães que estão amamentando em reniões sobre aleitamento materno e acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes.