TSE decide manter número de vagas de deputados federais e estaduais

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem (1) à noite manter as bancadas de deputados federais - e, em conseqüência, o número de deputados estaduais - dos estados e do Distrito Federal nos mesmos patamares atuais. Com isso, fica afastada a possibilidade de redução de duas cadeiras na bancada de deputados federais do Estado do Rio, o que implicaria a redução do número de deputados estaduais na Alerj de 70 para 68.

A redução havia sido proposta em uma minuta de resolução, feita a partir de uma petição apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas. O estado da região Norte, que tem uma bancada de oito deputados federais, passaria a contar com nove. Já a quantidade de cadeiras de deputados estaduais saltaria de 24 para 27 no Amazonas, se a minuta tivesse sido aprovada.

O número de deputados estaduais nas assembleias legislativas é definido de acordo com a bancada federal, com o seguinte critério. Até 12 deputados federais geram, cada um, três cadeiras de deputado estadual, ficando depois uma cadeira estadual para cada parlamentar federal. No caso do estado do Rio, com a bancada federal de 46 deputados, o estado tinha 36 deputados estaduais referentes aos primeiros 12 e outros 34 referentes aos restantes. Com a perda de duas cadeiras de deputado federal, portanto, o número de deputados estaduais cai para 68: 36 referentes aos 12 primeiros deputados federais e 32 correspondentes aos restantes.

Do Diário do Vale