A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nessa terça-feira (25) substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a projeto de lei do Executivo alterando a forma de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.Pelo texto aprovado, o reajuste do piso profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011. Tal atualização será calculada usando o somatório da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 últimos meses e a variação entre as receitas nominais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse cálculo, de acordo com o projeto, inclui a complementação da União no que diz respeito aos dois últimos períodos de 12 meses, descontado o INPC de duas variações aferidas em 30 de junho do ano anterior.
Cristovam Buarque disse que o substitutivo à proposta (PLC 321/09) resultou de negociações e estudos técnicos com o ministro da Educação, Fernando Haddad e com representantes do magistério. A proposta também atualiza para R$ 1.200 o valor do piso nacional da categoria.
Na avaliação da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a aprovação da matéria é importante para a valorização do profissional da educação.
Da Agência Senado
vale apena envestir em educaçaopois ela muda uma ,estado ,pais valeu........
ResponderExcluirEssa discussão acerca do piso salarial do profissional de educação é o pior dos absurdos que se pode assistir na historia da falsa democracia deste país. Até quando esse jogo de empurra vai continuar? Outras categorias tem seus pisos reajustados sem tantas brigas... ao professor é atribuida a maior das responsabilidades, mas para torná-lo um profissional ainda mal remunerado é uma briga infindavel que é muito mais politiqueira que defesa de causa! Esse país é verdadeiramente um país de miseraveis!
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