Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional. Proposta segue para análise da Câmara dos DeputadosO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto não for modificado na Câmara, seguirá para promulgação. Se sofrer alteração, o projeto volta ao Senado para nova votação.
Atualmente, a licença maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.
O projeto aprovado nesta terça é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constituição o prazo de licença maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independentemente de trabalhar no serviço público ou privado.
Do VNT com informações do G1
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