O Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antonio/RN, Gerson Barbosa de Sousa, analisou a nova logomarca da Prefeitura Municipal de Passagem/RN e constatou que esta apresenta um elemento visual que lembra a inicial “R” do primeiro nome do Prefeito Ronaldo Meireles Barreto. A referida análise verificou que na logomarca há uma leitura subliminar que favorece a promoção pessoal do Prefeito. De acordo com o artigo 37, caput e § 1º da Constituição Federal, bem como os artigos 4º e 11 da Lei Federal nº 8.429/92, a utilização de símbolos de entes públicos para a promoção pessoal de determinadas autoridades é incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Diante de tal constatação, o Promotor expediu a recomendação nº 086/2011-PJSA, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, ao Prefeito de Passagem/RN para que, no prazo de 30 (trinta) dias, substitua, em todas as mensagens publicitárias, bens ou patrimônios municipais que conste a logomarca contendo a letra “R” com 03 (três) bonecos, bem como a frase “Progresso com Responsabilidade Social com a letra “R” em destaque, a logomarca da Prefeitura Municipal de Passagem/RN por outra imagem que não contenha elementos que possam ser associados à sua figura pessoal, ou, de qualquer forma caracterizar promoção pessoal, bem como se abstenha de utilizar a atual logomarca nas publicidades e ações futuras do governo municipal, em atendimento ao disposto no artigo 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal.
O caminho desse prefeitinho está chegando ao fim, ele tá achando q o céu é perto.......
ResponderExcluirexploração de poder público. falta de vergonha.
ResponderExcluirsó de pensar que a justiça está sendo feita em Passagem rn já fico mais feliz por que aqui só tem direitos se votar nele
ResponderExcluire ai prefeito vai tirar os bonequinhos?ou não?
ResponderExcluircoitado do povo de passagem vão comer o pão que o diabo amassou
ResponderExcluirtomara que ele agora não se vingue de todos ate dos seus babões
ResponderExcluire naõ é só isso e desrespeito para com o funcionário publico é uma tal de comissão que lhe julga sem direito a defesa , serrá q so quem tem falha/s são os funcionarios oposocionistas ? cadê a democracia? onde ficaram os nossos direitos.E ALEM DISTO não se pode ficar doente pois a ordem segundo informações é de q não se pode receber atestado médico so se o mesmo vier da junta medica que lei é essa senhores?
ResponderExcluironde anda a democracia na cidade de passagem?
ResponderExcluirgoverne com igudade e não com perseguição politica.O VOTO É DEMOCRATICO E VC É EMPREGADO DO POVO E NÃO DONO!!!!!!!
ResponderExcluirPrefeito o senhor tem condições de estampar um "R" bem grande em suas propriedades, mas no que é do povo! "não"... Respeite seus eleitores....
ResponderExcluirainda estou com falta no livro de ponto espero que não desconte do meu salário,já fui a promotoria e vou de novo se precisar
ResponderExcluirSERÁ QUE O POVO E CEGO QUE NÃO ENXERGA A ERA DO CORONELISMO EM NOSSA CIDADE,ABRAM OS OLHOS
ResponderExcluir