O Rio Grande do Norte está no topo do ranking nacional de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiados com o programa Bolsa Família. A média de informação nos 167 municípios do Estado chegou a 91,97%, superando a média nacional, que é de 86,77%. No total, foram acompanhados 403.579 mil alunos durante os meses de agosto e setembro, que corresponde ao quarto período de 2011.
A frequência é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda do Governo Federal e representa uma ferramenta importante no combate a evasão escolar. Esse trabalho permite diagnosticar o que está dificultando a vida do aluno na escola. É com base nessas informações, que o Poder Público define ações para estimular a permanência dos estudantes beneficiados nas instituições de educação
No universo de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, estão crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, e jovens de 16 e 17 anos de idade. Estes últimos participam da modalidade do Benefício Variável Jovem (BVJ). Os estudantes do primeiro grupo devem obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. Já os estudantes do BVJ precisam obter carga horária de, no mínimo, 75%. O benefício é de R$ 33 mensais para até dois estudantes por família. A frequência escolar e os motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC, que repassa os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
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