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Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus a João Faustino

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, investigado na operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual. A decisão foi proferida pelo desembargador Adilson Vieira Macabu na manhã desta sexta-feira (2). Faustino é apontado pelo MP como o "lobista" do esquema que ocorria no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte no período de 2008 a 2010.

O suplente de senador passou na tarde desta quinta-feira (1º) por um procedimento médico de cateterismo. Ele está internado na Casa de Saúde São Lucas desde o sábado passado, depois que sentiu fortes dores no peito enquanto estava detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

O político tentou diversas vezes alcançar a liberdade através de pedidos de revogação da prisão temporária e habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; todos foram negados. O pedido ao STJ havia sido protocolado nesta quinta-feira pelo representante Alexandre Moraes. A decisão foi registrada às 11h30 de hoje em Brasília, que está em horário de verão.

Acompanhe as decisões do processo do STJ clicando aqui
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