O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.
Os desembargadores são ex-presidentes do TJRN. O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).
Os desembargadores são apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no TJ, mas negam envolvimento.
A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou dinheiro proveniente das fraudes a Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Carlos Thompson frisou que as irregularidades detectadas devem ser reputadas aos desembargadores e ex-presidentes do TJ Osvaldo Cruz, Rafael Godeiro e à secretária administrativa Wilza Dantas e Carla de Paiva Ubarana.
Osvaldo emitiu cheques nominais que somam 1,3 milhão de reais. Rafael Godeiro autorizou depósito de R$ 79,5 mil na conta de Carlos Fasanaro [laranja], explicou Thompson. Além disso, ele relatou 175 pagamentos irregulares, que somam R$ 7,6 milhões.
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