Representantes dos Tribunais de Contas do
Estado (TCE) e da União (TCU), Ministério Público de Contas e
Ministério Público Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (1º).
Na pauta, medidas firmes para abortar os
gastos com o dinheiro público em festas juninas e de emancipação polícia
em municípios atingidos fortemente pela estiagem e que estejam sob
decretos de emergência.
Ficou decidido que o MP de Contas e o MP
Estadual assinarão recomendação conjunta que será encaminhada aos
prefeitos dos municípios cujos municípios estão em estado de calamidade
decretado, para que se abstenham de fazer gastos com festividades.
Será assinada em breve. É lembrar que o Governo do Estado está repassando recursos para municípios realizarem festividades.
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