Depois de alterar as regras da aposentadoria dos novos servidores da
União, o Ministério da Previdência Social vai atacar as pensões do INSS.
Uma minirreforma previdenciária planejada pelo governo prevê reduzir
direitos, especialmente, das viúvas mais novas. Elas receberiam apenas
50% do valor do salário médio de contribuição do companheiro e o período
de recebimento do benefício seria limitado à idade, podendo até deixar
de receber a pensão.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho,
confirmou, em entrevista exclusiva a O DIA na segunda-feira, em evento
da Rio+20, que o pré-projeto da minirreforma já está pronto e será
apresentado a um núcleo estratégico ministerial, que é formado pela
Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Segundo Garibaldi, é improvável que o
projeto seja discutido ainda este ano, por causa da crise financeira
internacional.
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“No momento a mudança nas pensões está sendo apenas estudada pelo
governo, não é prioridade para a presidência. A presidenta Dilma está
preocupada apenas com os efeitos da crise”, concluiu.
Para o ministro, a mudança é necessária face aos altos gastos do governo com o benefício, em torno de R$ 992 milhões anuais, ou 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2010.
“O Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal) vai dar resultados sim, mas as contas da Previdência Social
serão sanadas só daqui a 30 anos. Se as pensões fossem mexidas, traria
uma economia imediata para o governo, especialmente por causa da sombra
da crise financeira internacional”, afirmou Garibaldi.
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Principais pontos das mudanças
O projeto da minirreforma da Previdência foi apresentado oficialmente às centrais sindicais ainda no ano passado. Conforme O DIA noticiou, as viúvas seriam as mais prejudicadas pelas mudanças. Elas teriam direito a apenas 50% do valor do salário médio de contribuição do companheiro e teriam o período de recebimento do benefício limitado à idade.
O projeto da minirreforma da Previdência foi apresentado oficialmente às centrais sindicais ainda no ano passado. Conforme O DIA noticiou, as viúvas seriam as mais prejudicadas pelas mudanças. Elas teriam direito a apenas 50% do valor do salário médio de contribuição do companheiro e teriam o período de recebimento do benefício limitado à idade.
A quantia a receber aumentaria apenas em 10% de acordo com o número de
dependentes. Depois de atingir à maioridade, os filhos deixariam de ter
direito ao benefício e o adicional voltaria ao INSS.
Aposentadoria por invalidez
Outro ponto polêmico do projeto da minirreforma da Previdência é o
corte em 30% no valor dos benefícios de aposentados por invalidez. Eles
teriam as aposentadorias calculadas com base em 70% do salário de
benefício, acrescido de apenas de 1% para cada ano de contribuição a
mais. Sendo limitado até o máximo de 30%.
Para o assessor jurídico da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Pedro Dornelles, a nova reforma vem para beneficiar apenas a Previdência Privada. “Como apresentada, ela é absurda. O segurado perde direito fundamentais, sendo as pensionistas, as mais prejudicadas”, avalia.
Para o assessor jurídico da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Pedro Dornelles, a nova reforma vem para beneficiar apenas a Previdência Privada. “Como apresentada, ela é absurda. O segurado perde direito fundamentais, sendo as pensionistas, as mais prejudicadas”, avalia.
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