A corrida eleitoral finalmente começou. Além do final de semana marcado
pelas movimentações eleitorais, os cartórios registraram intensa
movimentação de coligações pedindo a impugnação de candidaturas
adversárias. A principal razão das contestações é a Lei da Ficha Limpa,
que impede as candidaturas de políticos condenados pela Justiça em
último grau, por um órgão colegiado ou que tiveram suas contas
rejeitadas pelos Tribunais de Contas ou Casas Legislativas, com
indicação de improbidade administrativa. As candidaturas estão
aguardando julgamento.
De acordo com o calendário eleitoral, os pedidos de impugnação de candidaturas poderão ser feitos até o dia 4 de agosto. Porém, isso não impede que um candidato impugnado participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processoa impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito, ele terá que deixar o cargo. A lista de políticos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE, TCU ou Câmaras Municipais ultrapassa os mil nomes. Muitos candidatos concorrerão sub judice.
A judicialização das eleições deste ano já era prevista pelos analistas políticos desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que ganhou muitas interpretações. A expectativa é para que os casos que envolvem enquadramento na nova Lei sejam protelados com recursos até chegar no Superior Tribunal Federal (STF). Só após a instância máxima da Justiça brasileira deliberar sobre o assunto, haverá jurisprudência para julgar esses casos. Enquanto isso não ocorre, a campanha segue com todos os candidatos que requereram registro junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com o calendário eleitoral, os pedidos de impugnação de candidaturas poderão ser feitos até o dia 4 de agosto. Porém, isso não impede que um candidato impugnado participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processoa impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito, ele terá que deixar o cargo. A lista de políticos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE, TCU ou Câmaras Municipais ultrapassa os mil nomes. Muitos candidatos concorrerão sub judice.
A judicialização das eleições deste ano já era prevista pelos analistas políticos desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que ganhou muitas interpretações. A expectativa é para que os casos que envolvem enquadramento na nova Lei sejam protelados com recursos até chegar no Superior Tribunal Federal (STF). Só após a instância máxima da Justiça brasileira deliberar sobre o assunto, haverá jurisprudência para julgar esses casos. Enquanto isso não ocorre, a campanha segue com todos os candidatos que requereram registro junto à Justiça Eleitoral.
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