O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, João
Batista Gomes Gonçalves, emitiu uma nota hoje e confirmou a queda na
arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, que chegou a 31,31,
em relação ao mês passado. “As folhas de pagamento, com planos de
cargos, e piso salarial dos professores e outras despesas de crescimento
vegetativo da máquina foram acrescidos em pelo menos 20% em relação ao
ano passado”, diz a nota do presidente da entidade. No comparativo com o
mesmo período do ano passado a baixa no FPM foi de 6,76%.
“A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, especificamente 102
dos 167, contam com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6
de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de
negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha. Tal fato,
implica na situação onde, até o momento, 71 municípios zeraram as suas
contas no dia 10 de julho, 49 zeraram no dia 20 e há expectativa de
outro grande número zerar no dia 30 deste mês. Diante desta equação
matemática desequilibrada, dezenas de municípios já não estão
conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e
repasses obrigatórios às Câmaras Municipais”, diz um dos trechos da nota
do prefeito João Batista.
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