As
câmaras municipais vão passar a contar com mais 5.070 vereadores a
partir de 2013. Eles vão se somar aos 51.748 já existentes, alçando um
total de 56.818 vereadores em todo o País. O aumento de cadeiras está
amparado na mudança do total da população registrado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na estimativa publicada em
31 de agosto de 2011. As novas vagas foram criada com base na Emenda
Constitucional 58 que permite a criação ou redução do número de cadeiras
nas câmaras, através de mudanças na Lei Orgânica Municipal (LOM). O
prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho.
Os
números constam de pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) que consultou Municípios de todo o País. O presidente
da CNM, Paulo Ziulkoski adianta que a criação de cinco mil vagas de
vereadores aumentará o custo. Mas não sabe, neste momento, precisar o
impacto financeiro. Lembra, porém, que o subsídio do vereador equivale a
75% dos subsídio do deputado estadual, que, por sua vez, recebe o
equivalente a 60% do vencimento de um deputado federal, atualmente em R$
26, 6 mil.
Com
base nos dados divulgados pelo IBGE, o estudo da CNM concluiu que dos
5.563 municípios brasileiros, 2.153 poderiam aumentar o número de
vereadores por meio de alteração em suas leis orgânicas. Desses, 2.125
responderam a questionários da CNM e 1.535 (72%) confirmaram que
aumentariam suas cadeiras no legislativo local; 590 informaram que
manteriam o mesmo número. A estimativa populacional do IBGE permitiria a
criação de até 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para
59.764 vereadores. “Mas em muitos municípios a sociedade se mobilizou
ou os próprios vereadores decidiram não alterar as vagas”, explica
Ziulkoski.
* Veja aqui o Estudo completo
Acesse a relação dO Estadodo RN com as mudanças ocorridas em suas câmaras municipais
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