Municípios
brasileiros recebem nesta segunda-feira, 20 de agosto, o segundo
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores
brutos, serão distribuídos R$ 447.877.718,98 ao todo entre as
prefeituras. Mas, ao considerar a porcentual destinado ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante reduz para
R$ 358.302.175,18.
Na
avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de ser
um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da Receita Federal
(SRF), o valor creditado indica que o declínio do FPM se mantém. O
repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior, em relação ao
mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais,
ele será 1% menor.
A
CNM fez uma comparação entre os 1.º e 2.º decêndios de cada mês de 2011
e 2012. O resultado foi: o FPM está no mesmo patamar em termos
nominais, ou seja, não houve crescimento nominal no período. No entanto,
ao analisar em termos reais, o Fundo registra redução maior que 5%.
Com
as estimativas de queda do Fundo, o presidente da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém a orientação aos
prefeitos. “A situação é delicada e é muito importante planejar bem as
despesas até o final do ano”, sugere.
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