A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo que aponta os
Municípios do interior que terão mudanças nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) em 2013. Ao todo serão 104 Municípios:
77 terão direito a uma maior fatia do Fundo no ano que vem e outros 27
Municípios receberão repasses menores no próximo ano.
O
levantamento, feito com base nos dados da população brasileira
divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) no
dia 31 de agosto, balizam o cálculo do FPM. As estimativas populacionais
de 2012 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na
população brasileira.
O
estudo da CNM foi realizado com 5.537 Municípios do interior do país
que recebem o Fundo. A grande maioria, 5.433, manterá no ano que vem o
mesmo repasse a que teve direito neste ano.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, confirma que a redução do FPM é um
dos principais problemas para a gestão dos atuais prefeitos e dos
futuros chefes dos Executivos municipais. “A variação dos repasses
ocorre em razão do aumento ou da diminuição da população dos Municípios,
já que o FPM é pago de acordo com faixas populacionais”, explica.
Ziulkoski
ainda relembra que o coeficiente mínimo de repasse é para localidades
com pouco mais de 10 mil habitantes e a maior taxa máxima de repasse é
para as cidades com mais de 156 mil moradores.
Veja aqui a lista completa dos Municípios que ganham e que perdem com a nova faixa populacional
Veja aqui a lista dos Municípios que podem entrar com recurso
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