O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos
Tribunais Regionais Eleitorais nos estados, 24 pedidos de requisição de
forças federais para garantir a segurança nas eleições municipais de
outubro. Esses pedidos envolvem 213 municípios ou localidades em nove
Estados. Deste total, o Plenário já julgou cinco processos, sendo 71
municípios em quatro Unidades da Federação.
Em Alagoas, estão
pendentes de julgamento cinco processos com pedido de tropas federais
para sete municípios. No Amazonas, cinco pedidos já foram deferidos
envolvendo 23 municípios: Maués, Manicoré, Novo Airão, Coari, Japurá,
Lábrea, Ipixuna, Guajará, Canutama, Barcelos, Tefé, São Paulo de
Olivença, Humaitá, Autazes, Carauari, Parintins, Fonte Boa, Boa Vista do
Ramos, Manaus, Itacoatiara, Boca do Acre, Eirunepé e São Gabriel da
Cachoeira.
No Amapá, está em análise apenas um processo para
atender a dois municípios. No Maranhão, um processo já foi deferido para
o atendimento ao município de São Mateus do Maranhão.
No Pará,
também foi deferido um pedido para atender 39 municípios: Afuá,
Almeirim, Altamira, Aveiro, Barcarena, Cachoeira do Arari, Canaã dos
Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curuá, Curuçá,
Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte,
Gurupá, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Nova
Esperança do Piriá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas,
Parauapebas, Placas, Portel, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Santa
Cruz do Arari, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, São Miguel
do Guamá, Terra Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.
Na Paraíba, apenas
um processo aguarda julgamento para atender um município. No Rio de
Janeiro, o pedido de envio de tropas federais abrange oito localidades.
No Rio Grande do Norte, são 112 municípios que compõem apenas um
processo em análise.
Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido para
enviar tropas para o município de Tocantínia e aldeias indígenas
Xerente, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra
Branca e Cachoeira. No estado, ainda estão em análise três pedidos para
sete municípios.
BB/LF
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