A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) já havia alertado aos
gestores das constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). A 4ª reestimativa bimensal de arrecadação de impostos, divulgada
pelo governo nesta quarta-feira, 20 de setembro, confirma a previsão da
CNM.
O
governo estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de
2%, além de uma queda de arrecadação na ordem de R$ 11,7 bilhões.
Nos
dois impostos que compõem o FPM, Imposto de Renda (IR) e o Imposto
sobre os Produtos Industrializados (IPI) a estimativa é de uma queda de
R$ 4,04 bilhões, o que reestima o valor do FPM para 2012 em R$ 69,7
bilhões.
A
CNM já havia previsto este comportamento da economia e divulgado há
quinze dias que o FPM alcançaria os R$ 68,3 bilhões. Com esta nova
estimativa os números do Governo se aproximam bastante das projeções da
entidade.
Se
compararmos com o que foi estimado no Decreto 7.680/2012 de fevereiro
deste ano, o FPM terá uma redução de R$ 4,1 bilhões. Se for comparado
com o valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2012) a
redução já alcança os R$ 7,05 bilhões.
Para
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estas expectativas de frustração
de receitas para os atuais gestores municipais, acarretam inúmeros
problemas de planejamento e execução de seus orçamentos. “Isso indica o
grande esforço que os gestores terão que fazer para conseguir fechar
suas contas no final do exercício”, alerta o presidente da CNM.
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