A
Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) decidiu, na
manhã desta quinta-feira (4), proibir a comercialização de bebidas
alcoólicas nas eleições municipais de 7 de outubro em todo o Rio Grande
do Norte. A Portaria de nº 181/2012 será publicada na edição desta
sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, confirmou o comandante
geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva.
.
Com a medida, os estabelecimentos que forem flagrados vendendo
bebidas alcoólicas – ou promovendo o consumo do produto – no período de
6h às 18h do domingo (7), poderão ser fechados no dia do pleito e os
responsáveis pela comercialização detidos e conduzidos à delegacia.
.
A chamada ‘Lei Seca’ no dia das eleições não é imposta a todo o país,
pois não há uma lei específica para isso. Em cada estado, é a
Secretaria de Segurança Pública quem decide a adoção ou não da medida.
Caso haja segundo turno, e os órgãos entendam que seja necessário
vetar a venda de bebidas alcoólicas, uma nova portaria deve ser editada.
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