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| Serrinha/RN |
A Lei Ficha Limpa era o assunto antes das eleições. Depois, o tema
das conversas dos eleitores parece ser outro: as denúncias de compra de
voto. Só a esse respeito, O Jornal de Hoje já noticiou representações em
Mossoró (contra Cláudia Regina) e em Francisco Dantas, por exemplo.
Agora, chegaram ao JH denúncias da chamada “captação ilícita de
sufrágio” em Serrinha, a 99 quilômetros de Natal.
A compra de voto teria se configurado mediante uma conversa gravada e
apresentada pela coligação derrotada na cidade, a “Vontade do Povo”, do
candidato Manoel do Carmo, do PSD. O vencedor na cidade foi Fabiano de
Souza, do PMDB, da coligação Avança Serrinha. A coligação Vontade do
Povo ingressou com Ação na Justiça, que se transformou no processo
número 115870.2012.620.0013, originado da investigação judicial número
115870.
No diálogo gravado, que foi transformado em representação e enviado
para a Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do diploma (ou do registro)
e a realização de uma nova eleição, foi apresentado ao JH na manhã
desta quinta-feira e teria sido feita pela própria interlocutora, uma
mulher identificada apenas como Eliane.
Na conversa, Fabiano de Souza aparece dizendo que vai dar a casa a
Eliane depois que ela ofereceu o próprio voto e o do marido. “Se você me
der uma ajuda. A mim e a meu marido, eu voto com você”, afirma a
mulher, ouvindo em seguida a promessa de benefício do próprio Fabiano em
troca do voto: “A ajuda que eu vou dar é a casa”.
É importante lembrar que mesmo que a casa não tinha sido realmente
dada, o simples oferecimento de vantagem ou bem em troca do voto já se
configura, para a Justiça Eleitoral, compra de voto. Além disso, é
importante destacar também que houve apesar da denúncia tratar do voto
de apenas uma pessoa como sendo supostamente comprado, na Legislação
Eleitoral, isso já seria suficiente para cassar a candidatura do
prefeito eleito.
Dessa forma, mesmo Fabiano de Souza tendo vencido Manoel do Carmo com
uma vantagem de, aproximadamente, 500 votos, um simples voto comprado
(se a Justiça Eleitoral assim entender) é suficiente para que seja
realizada uma nova eleição em Serrinha.
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