Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de
autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de
vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a
medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros – apenas
600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais. Como
era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia e já
organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de
pressionar os parlamentares.
O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson
Conzatti, que atua na câmara de Iraí (RS), alega que a PEC é
inconstitucional. Ele defende que senadores não podem legislar sobre
salários de vereadores, e afirma que a proposta pode abrir margem para a
instauração de um ‘mensalão municipal’.
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