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| O relator Felipe Bevilacqua de Souza (à esquerda) durante o julgamento no STJD (Foto: Reprodução) |
A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite. A decisão é passível de recurso, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.
O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.
Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.
A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.
A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman. A 1ª Comissão Disciplinar é presidida por Paulo Valed Perry, filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF.
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