Governo do RN adia pagamento da segunda parcela do 13º salário

No VNT do G1 RN

Rosalba teve reunião com poderes para discutir
queda na receita (Foto: Reprodução/Globo News)

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai adiar o pagamento da segunda parcela do 13º salário que estava prevista para a próxima segunda-feira (18). De acordo com o Executivo Estadual, a decisão foi tomada após a entrega do Relatório de Avaliação das Receitas do Tesouro Estadual relativas ao primeiro semestre de 2014. O documento, publicado no Diário Oficial deste sábado (16), mostra uma "frustração rescente de receitas no Rio Grande do Norte", conforme explica nota divulgada pelo governo estadual.

O governo pagou 20% do 13º salário em julho e a segunda parcela, também de 20%, seria paga na segunda. O Executivo Estadual não especificou a data de pagamento, mas estima que a segunda parcela saia até 20 de dezembro, data em que está programado depósito da terceita parcela, correspondente a 60% do 13º salário.

O relatório, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Finanças, foi entregue na última terça-feira (12) pela governadora Rosalba Ciarlini aos representantes dos poderes, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual pediu a compreensão de todos no sentido de tomar suas próprias medidas de contenção no segundo semestre de 2014.

O governo afirma que a frustação guarda uma estreita correlação com os indicadores macroeconômicos do Brasil, como a desaceleração da economia medida pelo desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, de apenas 0,2%. A desacelaração, ainda conforme o Executivo Estadual, foi puxado principalmente pela retração da indústria nacional (queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior) e pela taxa de investimento, que sofreu redução de 2,1% .

De acordo com o governo, o quadro reflete diretamente na arrecadação de impostos do Rio Grande do Norte, principalmente sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe a base de formação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A queda do fundo, segundo o relatório, foi de R$ 151,3 milhões em relação a estimativa inicial elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional.