Inquéritos de mais de 2 mil homicídios não foram concluídos no RN, diz MP

No VNT do G1 RN

Maioria dos crimes de execução não chegaram a ser
encaminhados para a Justiça no Rio Grande do Norte
(Foto: Marcelino Neto/G1)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que mais de dois mil inquéritos de crimes de execução deixaram de ser concluídos no estado em 16 meses. A informação foi dada em coletiva de imprensa concedida nesta terça-feira (26) pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Luciana Andrade D'Assunção, sobre o projeto institucional para combate a subnotificação de homicídios no Rio Grande do Norte.

Os dados referentes ao período entre janeiro de 2013 e abril deste ano mostram que 2015 crimes de execução não tiveram os inquéritos encaminhados à Justiça. De acordo com o MP, no ano passado foram abertos inquéritos para investigar 299 homicídios, todos encaminhados à Justiça. Por outro lado, 1.600 inquéritos de crimes de execução não foram concluídos.

O relatório quadrimestral divulgado nesta terça pelo órgão ministerial mostra que outros 415 homicídios ficaram subnotificados de janeiro a abril deste ano. No total foram 550 vítimas de execução nos municípios monitorados até abril. Desse total, apenas 135 chegaram até a Justiça após instauração de inquérito policial. O levantamento dos primeiros quatro meses de 2014 monitorou crimes em 68 municípios potiguares (veja no G1 o relatório na íntegra).

O MP indica situações mais graves em Natal, Mossoró e Parnamirim. Na capital potiguar foram registrados 200 homicídios sem investigações concluídas até abril. Já em Mossoró o número chegou a 60 e em Parnamirim, na Grande Natal, o relatório mostra 41 crimes de execução que não tiveram inquéritos entregues ao poder judiciário.

O órgão ministerial afirma que o objetivo principal do levantamento é acompanhar as investigações dos casos e traçar o mapa da violência no Estado, além de buscar e assegurar a cobertura de todas as mortes provenientes de execução. Das cidades monitoradas, Assu teve quase 100% dos homicídios encaminhados à Justiça.

O procurador-geral de Justiça e a coordenadora do Caop Criminal apresentaram todas as informações apuradas e organizadas dentro de uma planilha, detalhando cada crime, sua localidade e se passou por algum tipo de registro ou investigação por parte da polícia, bem como se houve consolidação dos procedimentos primários de algum crime.