Um mês após motins, RN tem presos fora de celas e fugas em presídios

nO vnt DO g1 rn - 18/04/2015

Empresa promete entrega de obras em seis
meses (Foto: Divulgação/SIN)

Um sistema prisional fragilizado e sem perspectivas de criação de novas vagas. Um mês após o fim da onda de rebeliões, encerrada no dia 18 de março e que  destruiu um terço das vagas das penitenciárias e centros de detenção do Rio Grande do Norte, o governo ainda trabalha nas obras de recuperação e melhoria de 16 unidades prisionais do estado, mas sem previsão de iniciar a construção de novos locais para encarcerar os mais de sete mil detentos do sistema penitenciário. Sem orçamento definido, a Secretaria Estadual de Infraestrutura trabalha com um prazo de 180 dias para que os projetos de reconstrução sejam concluídos. Enquanto isso, as unidades conviveram com uma rotina que inclui presos fora de celas, abertura de túneis e fugas no último mês.

A onda de motins durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março - ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.

Nos 30 dias que sucederam os motins, o Ministério Público Estadual abriu 15 inquéritos para acompanhar as obras de reconstrução das unidades e mais três voltados para a abertura de novas vagas no sistema. Para o promotor de Tutela do Sistema Prisional, Antônio Siqueira Cabral, "o governo não entendeu até agora a gravidade do problema". Apontada como prioritária pelo órgão ministerial, a construção de uma penitenciária em Ceará-Mirim, na Grande Natal, tem R$ 14,5 milhões do governo federal garantidos, mas não tem previsão para sair do papel.

"Antes das rebeliões eram 7.700 presos para 4.600 vagas. O déficit permanece e até agora não foi feito nada além de reconstruir o que foi quebrado. A situação está complexa e a qualquer hora pode acontecer novamente. Temos 18 inquéritos e se a situação permanecer como está, vamos judicializar essas questões", alerta o promotor. Além do presídio em Ceará-Mirim, os inquéritos do MP tratam da construção de anexos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, em Nísia Floresta, e no Complexo Penal João Chaves, em Natal.

O coordenador de Administração Penitenciária do estado, Durval Franco, reconhece a atual situação de fragilidade, porém garante que o governo tem se movimentado. "Temos presos soltos nas alas nas unidades e estamos trabalhando como bombeiros no momento, apagando o incêndio, realizando vistorias e evitando fugas. Foi decretada a calamidade do sistema, criado um gabinete para gerenciar a questão e contratada uma empresa para reconstruir as unidades", afirma Franco, o quarto a ocupar o cargo de titular da Coape desde o fim dos motins.

No mês que se sucedeu aos motins, duas fugas foram registradas. Em uma delas, na Penitenciária de Alcaçuz, 32 presos escaparam na segunda maior fuga da história da unidade. Na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste, outros sete fugiram. Além disso, pelo menos quatro unidades registraram tentativas de fuga.

De acordo com o coordenador de administração penitenciária, os cuidados estão redobrados, no entanto a própria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), por meio da assessoria de comunicação, explicou que os presídios e centros de detenção provisória danificados não receberam reforço extra da Polícia Militar.

A segurança, segundo a Sesed, foi reforçada pela Força Nacional em três unidades: Penitenciária de Alcaçuz, Complexo Penal João Chaves e Penitenciária Estadual de Parnamirim. Da parte da Polícia Militar, o reforço só é enviado quando solicitado, principalmente em casos de motins ou tentativas de fuga, conforme informou a assessoria.