TJRN libera empresário Júnior Grafith a firmar contratos com municípios

No VNT do TN - 19/05/2015

O empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como Júnior Grafith, está liberado para firmar contratos com municípios para a execução de shows. Investigado pela operação "Máscara Negra", Júnior Grafith pediu um Habeas Corpus com liminar para poder retomar o direito. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou parcialmente o pleito do empresário.

s desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.

A Câmara Criminal decidiu à unanimidade manter a proibição de Júnior Grafith participar de processo licitatório para a contratação com o Poder Público de Guamaré e Macau, discordando do parecer do Ministério Público, que sugeriu a manutenção da proibição de contratação com todos os municípios. Os magistrados não observaram elementos suficientes que justificassem a vedação.

Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra.

Operação

A operação “Máscara Negra” foi realizada pelo Ministério Público em 9 de abril de 2013, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou no cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão. Treze denúncias foram oferecidas como consequência deste trabalho de investigação. A apuração apontou que bandas musicais teriam sido usadas por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por show teriam sido pagos 400% acima do valor de mercado.