No RN, prazo para regularização das 'cinquentinhas' acaba nesta quinta (28)

No VNT do G1 RN  - 28/04/2016

Proprietários de 'cinquentinhas' têm até esta quinta-feira (28) para regularizar situação dos veículos junto ao Detran (Foto: Carolina Sanches/ G1)

Acaba nesta quinta-feira (28) o prazo que proprietários de ciclomotores conhecidos como 'cinquentinhas' regularizem a situação dos veículos com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). Todos os ciclomotores deverão ser emplacados e licenciados. As 'cinquentinhas' são veículos de duas ou três rodas que não ultrapassam 50 cilindradas e cuja velocidade máxima é inferior a 50 quilômetros por hora.

O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.

Segundo o Detran, após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT) na quantia de R$ 292,01, além da taxa de licenciamento no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado),  a 'cinquentinha' estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.

De acordo com o de Estatística do Detran, até esta quarta-feira (27) foram registradas e emplacadas no Rio Grande do Norte 14.146 ciclomotores, sendo que mais da metade (7.449) desses veículos estão cadastrados no município de Mossoró, na região Oeste do Estado.

Quem não regularizar a situação do veículo dentro do prazo será multado no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor das cinquentinhas tenha Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou carteira de habilitação na categoria A.