Coligações fecham acordo para realização de eventos eleitorais em Várzea, RN

Do VNT - 23/08/2016

Coligações realizaram evento no último final de semana - Foto: Reprodução

VNT - Na última segunda-feira (22) representantes das  duas coligações que disputam as eleições 2016 em Várzea, município do Agreste do Rio Grande do Norte  se reuniram  para o fechamento de um acordo junto ao Ministério Público Eleitoral para a realização de comícios,  carreatas,  passeatas bem como outros atos públicos com finalidade de propaganda eleitoral durante o período que procedo as eleições municipais de 2016.

Entre outras considerações foi citado  que  as eleições para Prefeito estão sendo disputada por dois candidatos em Várzea, o que pode gerar acirramento e rivalidade entre simpatizantes e integrantes das candidaturas, colocando em risco a segurança e paz pública, e que o quadro de policiais é insuficiente para garantira a segurança necessária e indispensável a realização de mais de um evento político na cidade, em um mesmo dia, sendo necessário a assinatura a um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta.

O VNT teve acesso ao Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta e de acordo com o documento o mesmo as coligações deverão obedecer ao calendário municipal acordado e assinados por Emanoel Dhayan Bezerra de Almeida, Promotor de Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Santo Antônio, RN, João Guimarães de Oliveira, representante legal da coligação partidária,  UNIDOS PELA MUDANÇA (PMDB) , Magno Estefano de Carvalho Lima, representante legal da coligação partidária, UNIDOS COM A FORÇA DO POVO  (PSD).

O descumprimento de qualquer dos compromissos assumidos importará na aplicação de multa diária equivalente a 2.000,00 reais revertendo-se o seu valor para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 

Dentre acordos já de conhecimento das coligações, também ficou decidido que,  os comícios, carreatas,  passeatas bem como outros atos públicos com a finalidade de propaganda eleitoral deverão terminar as 17 horas nos dias; 26, 27 e 28 de agosto em virtude da Semana da Cultura de Várzea.

Também se comprometeram em comunicar à Polícia Militar a realização do evento político  e serão realizados até as 22 horas e o último dia de propaganda eleitoral até as 24 horas. No último dia de comício eleitoral será realizado um sorteio para a escolha dos locais de realização do evento, ficando o ganhador do sorteio com a preferência da escolha do local do comício. 

As coligações deverão obedecer ao calendário municipal dos eventos eleitorais acordado entre ambas coligações. O VNT teve acesso ao calendário, veja:

23/08 - PMDB

24/08 - PSD

25/08 - PMDB

26/08 -PSD

27/08 - SÁBADO - PMDB

28/08 - DOMINGO - PSD

29/08 - SEM EVENTOS PARTIDÁRIOS

30/08 - PMDB

31/08 - PSD

01/09 - PMDB

02/09 - PSD

03/09 - SÁBADO - PMDB

04/09 - DOMINGO - PSD

05/09 - SEM EVENTOS PATIDÁRIOS

06/09 - PSD

07/09 - PMDB

08/09 - PSD

09/09 -PMDB

10/09 - SÁBADO - PSD

11/09 - DOMINGO - PMDB

12/09 - SEM EVENTOS PARTIDÁRIOS

13/09 - PMDB

14/09 - PSD

15/09 - PMDB

16/09 - PSD

17/09 - SÁBADO - PMDB

18/09 - DOMINGO - PSD

19/09 - SEM EVENTOS PARTIDÁRIOS

20/09 - PSD

21/09 - PMDB

22/09 - PSD

23/09 - PMDB

24/09 - SÁBADO - PSD

25/09 - DOMINGO - PMDB

26/09 - PMDB

27/08 - PSD

28/09 - PMDB

29/08 - PSD

30/09 - ÚLTIMO DIA - SORTEIO DO LOCAL - PMDB e PSD