Monte Alegre, RN recebe abertura da 5ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

No VNT do TJRN - 16/08/2016

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN deu início, na manhã desta segunda-feira (15), à 5ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A comarca de Monte Alegre recebeu ampla programação executada pelo Poder Judiciário e instituições parceiras que se integraram na meta de envolver a sociedade na discussão do combate a violência contra a mulher.

Segundo a juíza Fátima Soares, que está a frente da Coordenadoria da Mulher e vem atuando na comarca de Monte Alegre, a quinta edição também comemora os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), e o município foi escolhido para abrir a campanha devido ao índice de casos de violência doméstica e familiar, o qual acende um sinal de alerta para o problema.

“Temos em Monte Alegre um total de mil processos em tramitação, para os quais já foram determinadas, por exemplo, as medidas protetivas”, aponta a magistrada. Um dos destaques foi a inauguração do Centro Municipal de Atenção à Mulher, unidade que realizará desde atendimentos, encaminhamentos, bem como oferecerá cursos às vítimas de agressão. O centro recebeu o nome da ex-secretária municipal de Monte Alegre, Valkiria Ubarana, representada pelo filho durante a inauguração.

“Abraçamos a causa. A violência contra a mulher é uma violência contra toda a base familiar. É preciso unir forças”, disse a secretária de Assistência Social de Monte Alegre, Gorete Gabriel, pouco antes da abertura oficial do evento, que se deu na Praça Pedro Alves, Centro, onde os estandes de entidades parceiras - como o sistema Fecomércio, ITEP, Faculdade Maurício de Nassau, Defensoria Pública, Ministério Público e Governo do Estado - foram montados e receberam a população, com serviços que iam desde estética, emissão de documentos, até palestras com temas voltados à saúde da mulher.

O evento contou com apresentações culturais, ações de cidadania, palestras e serviços variados, que se prolongarão até a próxima sexta-feira, não apenas em Monte Alegre, mas em outros municípios da Grande Natal e do interior. Amanhã será a vez da comarca de Campo Grande receber as ações da Semana.

Problemática

Atualmente existem mais de 14 mil processos em tramite no Rio Grande do Norte envolvendo casos de violência contra a mulher – a cada mês cerca de 100 novas ações chegam ao Judiciário potiguar. “É preciso combater esse problema, que traz não apenas feridas físicas na vítima, mas traumas psicológicas e que repercutem em toda uma sociedade”, destacou Fátima Soares.

A magistrada aponta a existência de um número significativo de casos que não são levados ao conhecimento do Poder Público, mas o número de atendimentos demonstraria o quanto o Judiciário está empenhado para diminuir esse quantitativo.

Antes da abertura do evento, a juíza Fátima Soares realizou audiências relacionadas à violência contra a mulher, nas quais as partes decidiam pelo prosseguimento ou arquivamento do feito. Nenhuma das vítimas envolvidas quis falar sobre a experiência vivida.

A juíza ainda destacou que, durante toda a semana, o Judiciário potiguar deverá priorizar o julgamento de processos envolvendo o tema. Também serão realizadas ações de cidadania e atendimento jurídico para as vítimas durante toda a semana.