MPRN denuncia prefeito de Serrinha por fraude em licitações

No VNT do G1 RN  - 22/09/2016
Fabiano Teixeira de Souza, prefeito de Serrinha (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Fabiano Teixeira de Souza, prefeito de Serrinha (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou duas denúncias contra o prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Preso em 13 de setembro durante a operação 'Mal Secreto', Teixeira está sendo acusado por fraudar processos de licitação para desviar dinheiro. As denúncias foram protocoladas no Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (21).

De acordo com o MP, a operação Mal Secreto desarticulou um "esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha". Durante a operação, foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito e mais 4 pessoas.

Na primeira denúncia, o MP acusa o prefeito pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, Teixeira teve ajuda de servidores públicos para falsificar 24 procedimentos licitatórios, simulando a contratação de três empresas que supostamente deveriam fornecer material hospitalar e odontológico ao município.

Além disso, o prefeito teria movimentado R$ 90.394,00 em cheques que deveriam ter sido pagos às empresas contratadas nas licitações. No entanto, ainda de acordo com o MP, 47 cheques da prefeitura que deveriam ter sido pagos as empresas foram pagos a terceiros, inclusive familiares do prefeito "para atender interesses particulares".

Na segunda denúncia, o MP afirma que Fabiano Teixeira teria desviado R$ 100.100,00 para o pagamento de dois empréstimos pessoais. Os pagamentos também teriam sido feitos por meio de cheques da prefeitura de Serrinha.

Segundo o Ministério Público, neste caso o prefeito também "fabricou integralmente procedimentos licitatórios de pagamento" para tentar escapar do órgãos de controle. O prefeito também é acusado de desviar R$ 78.480,00 em favor de um ex-secretário municipal, pelo pagamento de valores além da remuneração prevista em lei para o cargo.
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