Em Várzea, RN, Ministério bloqueia 51 e cancela 30 benefícios do Bolsa Família

Do VNT com informações Novo Jornal - 08/11/2016
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VNT - Com o pente-fino já realizado no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. 

No Rio Grande do Norte, o Ministério bloqueou 16.601 benefícios e cancelou 9.680 Bolsas do programa em todos os 167 municípios do estado. É um segundo estado da região Nordeste com menor índice de inconsistência atrás de Sergipe. 

No Município de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, o Ministério  bloqueia 51 e cancela 30 benefícios do Bolsa Família.  Na capital potiguar foram   2.057 bloqueios e 1.242 cancelamentos.

O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Veja (no final desta matéria) o total dos bloqueios e cancelamentos de benefícios do Bolsa Família nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. 

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.      

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
O pente-fino:
    • 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
    • 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
    • Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
    • Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
    • Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
    • Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único;

    • RIO GRANDE DO NORTE
      Município                                  Bloqueio                     Cancelamento 
      • Acari......................................       78......................  35
      • Açu........................................     320......................187
      • Afonso Bezerra.....................       74......................  50
      • Água Nova............................       10......................  15
      • Alexandria............................      114.....................   65
      • Almino Afonso.....................       38.....................   21
      • Alto do Rodrigues................       69.....................   53
      • Angicos................................       88......................  58
      • Antônio Martins...................       53......................  35
      • Apodi...................................     256...................... 144
      • Areia Branca........................     165...................... 172
      • Arês.....................................      107......................  35
      • Campo Grande....................        77......................  71
      • Baía Formosa......................        51......................  29
      • Baraúna...............................      241...................... 121
      • Barcelona............................        15......................   12
      • Bento Fernandes.................        35......................   14
      • Bodó...................................        41......................   26
      • Bom Jesus..........................        57.......................   22
      • Brejinho.............................        83.......................    33
      • Caiçara do Norte................        32.......................   14
      • Caiçara do Rio do Vento....        22.......................   06
      • Caicó..................................      253....................... 132
      • Campo Redondo................      108.......................   74
      • Canguaretama....................      259....................... 123
      • Caraúbas.............................    150........................  106
      • Carnaúba dos Dantas.........       18........................   14
      • Carnaubais.........................     128 .......................   99
      • Ceará-Mirim......................     456........................  159
      • Cerro Corá.........................       88........................    38
      • Coronel Ezequiel...............       51........................    45
      • Coronel João Pessoa..........       19........................    24
      • Cruzeta..............................        29........................   19
      • Currais Novos...................      344........................ 199
      • Doutor Severiano..............        60......................... 55
      • Parnamirim.......................       663........................ 435
      • Encanto.............................         36........................   17
      • Equador.............................         60........................   34
      • Espírito Santo....................        62.........................   60
      • Extremoz...........................      126.........................   57
      • Felipe Guerra.....................        54.........................  32
      • Fernando Pedroza..............        16.........................  18
      • Florânia..............................        27.........................  23
      • Francisco Dantas................        39......................... 18
      • Frutuoso Gomes.................        10......................... 11
      • Galinhos.............................        12......................... 09
      • Goianinha...........................       243........................ 58
      • Gov. Dix-Sept Rosado.......       124......................... 71
      • Grossos..............................         69......................... 71
      • Guamaré............................         58.......................... 66
      • Ielmo Marinho...................        123......................... 60
      • Ipanguaçu...........................         95........................ 71
      • Ipueira................................         02......................... 04
      • Itajá....................................         56......................... 36
      • Itaú.....................................         28......................... 27
      • Jaçanã.................................         56......................... 43
      • Jandaíra..............................         89......................... 59
      • Janduís................................         48........................ 20
      • Januário Cicco....................         62........................ 23
      • Japi.....................................         45......................... 42
      • Jardim de Angicos.............         20..........................05
      • Jardim de Piranhas.............         72......................... 31
      • Jardim do Seridó................         74......................... 39
      • João Câmara......................        153......................... 65
      • João Dias...........................          18..........................19
      • José da Penha....................           21.........................15
      • Jucurutu.............................         130........................78
      • Jundiá................................            07........................09
      • Lagoa d'Anta.....................            35........................21
      • Lagoa de Pedras................            40........................ 29
      • Lagoa de Velhos...............             19........................06
      • Lagoa Nova......................           133...................... 110
      • Lagoa Salgada..................             55........................ 18
      • Lajes.................................             58...................... ..38
      • Lajes Pintadas..................             53..........................24
      • Lucrécia...........................             19..........................10
      • Luís Gomes......................             52..........................38
      • Macaíba...........................           417........................ 284
      • Macau..............................           115........................ 106
      • Major Sales......................            26.........................  18
      • Marcelino Vieira..............            45.......................... 24
      • Martins.............................            67.......................... 37
      • Maxaranguape.................            57........................... 11
      • Messias Targino...............           27............................09
      • Montanhas.......................          116............................72
      • Monte Alegre...................         151.............................72
      • Monte das Gameleiras.....            21............................16
      • Mossoró...........................          922...........................506
      • Natal................................       2.057......................... 1.242
      • Nísia Floresta...................          173......................... 80
      • Nova Cruz........................          247.........................177
      • Olho-d'Água do Borges...             31......................... 19
      • Ouro Branco....................             25.......................... 18
      • Paraná..............................            19...........................13
      • Paraú................................            13...........................25
      • Parazinho.........................            27...........................17
      • Parelhas...........................          108............................60
      • Rio do Fogo....................             75............................26
      • Passa e Fica....................             82............................58
      • Passagem........................             11............................07
      • Patu.................................           115............................92
      • Santa Maria.....................             33............................24
      • Pau dos Ferros.................           211..........................133
      • Pedra Grande...................             26.......................... 23
      • Pedra Preta.......................             21.......................... 17
      • Pedro Avelino..................            35............................28
      • Pedro Velho.....................            61............................29
      • Pendências.......................           81.............................70
      • Pilões...............................           32.............................13
      • Poço Branco....................           81..............................39
      • Portalegre........................          28...............................28
      • Porto do Mangue............           55................................48
      • Presidente Juscelino........          54................................18
      • Pureza..............................          61................................24
      • Rafael Fernandes.............          53.................................17
      • Rafael Godeiro................          41.................................18
      • Riacho da Cruz................          31.................................18
      • Riacho de Santana...........          33.................................17
      • Riachuelo RN..................          51.................................22
      • Rodolfo Fernandes..........          12.................................13
      • Tibau...............................          25.................................13
      • Ruy Barbosa...................          21..................................07
      • Santa Cruz......................         206................................116
      • Santana do Matos...........         82.................................66
      • Santana do Seridó...........         30.................................15
      • Santo Antônio.................       131.................................82
      • São Bento do Norte.........         25.................................26
      • São Bento do Trairí.........         74..................................30
      • São Fernando...................         25..................................08
      • São Francisco do Oeste...         35..................................21
      • São G. do Amarante........       513.................................239
      • São J.do Sabugi................        26..................................20
      • São José de Mipibu..........       192.................................83
      • São José do Campestre.....       101................................62
      • São José do Seridó............        14................................17
      • São Miguel........................       121..............................120
      • São Miguel do Gostoso.....         73............................... 18
      • São Paulo do Potengi........        105...............................62
      • São Pedro..........................          48...............................19
      • São Rafael.........................          53..............................29
      • São Tomé..........................          61.............................. 45
      • São Vicente.......................         27...............................43
      • Senador Elói de Souza......         72...............................31
      • Sen.Georgino Avelino.......         33..............................08
      • Serra de São Bento............        89...............................40
      • Serra do Mel......................        76...............................51
      • Serra Negra do Norte.........       36................................18
      • Serrinha..............................      69................................22
      • Serrinha dos Pintos............      41.................................23
      • Severiano Melo..................      53.................................30
      • Sítio Novo..........................      41.................................10
      • Taboleiro Grande................     20.................................09
      • Taipu...................................   103.................................40
      • Tangará...............................   107.................................63
      • Tenente Ananias..................    64.................................27
      • Tenente Laurentino Cruz.....    35.................................18
      • Tibau do Sul.........................    55................................21
      • Timbaúba dos Batistas.........   19.................................04
      • Touros..................................  209................................68
      • Triunfo Potiguar...................    36................................20
      • Umarizal...............................   70.................................46
      • Upanema..............................  117.................................75
      • Várzea..................................    51.................................30
      • Venha-Ver.............................    38.................................30
      • Vera Cruz..............................   36..................................11
      • Viçosa...................................   28..................................18
      • Vila Flor................................   17..................................13
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