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| Juiz de Execuções Penais afirma que mais de 500 apenados estão sem monitoramento no RN (Foto: Divulgação/PM) |
O monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte está suspenso desde esta quarta-feira (29). A denúncia foi feita pelo juiz da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, nesta quinta-feira (30), e confirmada pela empresa responsável pelo serviço.
O G1 entrou em contato com a Spacecom, que tem sede no Paraná, e foi informado que o repasse do monitoramento para as forças de segurança do RN está suspenso até que o pagamento seja normalizado. De acordo com a empresa, desde outubro de 2016 que os valores não são repassados, totalizando mais de R$ 900 mil.
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), por sua vez, questionada sobre a situação, declarou que não há prejuízo para o monitoramento. "Houve alguns entraves burocráticos, mas a situação está sendo regularizada e não há nenhum prejuízo para o monitoramento", disse o secretário Walber Virgolino.
Na manhã desta quinta-feira, o juiz Henrique Baltazar foi ouvido na Comissão Especial do Sistema Penitenciário, na Assembleia Legislativa, e afirmou que mais de 500 apenados que usam tornozeleiras eletrônicas não estão sendo monitorados, devido a suspensão dos serviços.
Segundo a empresa Spacecom, o monitoramento é suspenso apenas no Rio Grande do Norte. O acesso ao sistema por parte das forças de segurança do estado foi bloqueado até a regularização do pagamento, no entanto, a empresa continua podendo rastrear todas as tornozeleiras a partir da sede em Curitiba.
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