Juiz marca exame mental de PM acusado de matar advogada a pauladas em Santo Antônio, RN

No VNT do G1 RN - 02 AGO 2017

Gleyson Alex de Araújo Galvão (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Foi marcado para o dia 15 deste mês o exame de sanidade mental do policial militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, acusado de matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos. O crime aconteceu na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 dentro de um motel em Santo Antônio, cidade distante 70 quilômetros da capital potiguar.

A decisão, publicada no Diário da Justiça do Rio Grande do Norte, é assinada pelo juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento. Nela, consta que a avaliação deve ser realizada no dia 15 de agosto, às 14h, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do próprio município, que fica na rua Edmilson Severiano de Melo, no centro da cidade.

O PM deveria ter sido julgado em novembro do ano passado, mas o júri popular foi adiado porque o Ministério Público solicitou uma nova avaliação psiquiátrica do réu.

O pedido havia sido negado duas vezes no decorrer do processo pelo juiz Ederson Batista de Morais, mas acabou sendo acatado no dia do julgamento porque o juiz Rafael Nascimento concordou haver indícios de insanidade.

Em sua decisão, o magistrado escreveu: “Segundo a doutrina, a realização do exame de insanidade mental pode ser determinada a qualquer momento processual. Além disso, detém o Ministério Público legitimidade para requerê-lo. Assim sendo, considerando o fato de que ambas as partes estão, agora, convencidas de que é possível que sobre o réu recaia alguma condição psicológica/psiquiátrica que possa lhe retirar a capacidade de entendimento e de autodeterminação, não há outra solução para este juízo que não reconhecer a existência da dúvida”.

Representante da família da vítima, o advogado Emanuel de Holanda Grilo disse ao G1 que vai solicitar ao juiz permissão para poder nomear um perito assistente.

“A defesa do réu alega possuir documentos que atestam que o policial tem esquizofrenia. Por sua vez, o MP alegou haver indícios de insanidade e o juiz concordou em suspender o processo. Assim, o réu deverá ser submetido a este incidente, que não deixa de ser um novo exame, e a família da vítima quer acompanhar este procedimento”, comentou o advogado.

Ainda de acordo com o advogado, se ficar comprovado que o policial não tem nenhum distúrbio mental, o magistrado remarca o júri e o réu vai a julgamento, podendo ser condenado ou inocentado. Caso o exame ateste que o acusado tem problemas mentais, ele é submetido a julgamento, mas caso fique comprovado que cometeu o delito, acontece, ao invés de condenação, a absolvição imprópria, que submete o acusado à medida de segurança que o obriga a tratamento médico”, acrescentou Emanuel Grilo.

Réu preso

Gleyson Araújo, que tem 36 anos, está preso. Ele foi detido em flagrante no dia do crime. Atualmente, está em um quartel da PM na cidade de Mossoró, região Oeste do estado.

Por várias vezes a defesa do réu tentou colocá-lo em liberdade, alegando problemas mentais. Contudo, os pedidos foram negados pelo juiz Ederson Batista de Morais. Para o magistrado, o quadro de insanidade não foi comprovado. Na decisão, ele destacou que em mais de seis anos de trabalho como policial militar, Gleyson Araújo nunca precisou ser afastado para se tratar de nenhum problema relacionado à saúde mental. Além disso, o fato de o policial ter ensino médio completo, já ter cursado o ensino superior e ter sido aprovado em concurso público de "significativa dificuldade", pesam contra a instauração do incidente de insanidade. O juiz ressaltou também que o acusado "sequer soube dizer qual o distúrbio que, em tese, o acometia, mesmo sendo pessoa de relevante grau de instrução".

"A única tese de defesa que se tentou construir no processo, sem êxito, foi a de que o acusado está louco e não lembra o que fez. Essa afirmação absurda é desmentida nos autos, embora a defesa tenha conseguido, sabe-se lá como, um laudo atestando a doença mental. Creio que o crime não ficará impune e o assassino deve pegar em torno de 12 a 30 anos de reclusão, como prevê o código penal”, comentou o advogado Emanuel Grilo.

Advogada Vanessa Ricarda de Medeiros tinha 37 anos (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O assassinato

Funcionários do Motel Cactus, onde a advogada Vanessa Ricarda foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM, à época do crime.

De acordo com a acusação, Gleyson Galvão ficou chateado com o fato de a advogada ter se recusado a fazer sexo com ele na frente de uma outra pessoa. "Assim, ele atacou a vítima de surpresa, desferindo pauladas em sua cabeça", relata a denúncia feita pelo Ministério Público. Ainda de acordo com o MP, "ficou evidenciado o motivo fútil, a utilização de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras do crime de homicídio".

O PM foi encontrado na área comum do prédio onde funciona o motel. O tenente Everthon Vinício contou também que o soldado Gleyson apresentava sinais de embriaguez e manchas de sangue pelo corpo. “Ele vestia somente um short, que estava todo sujo de sangue”, afirmou.

Ao entrarem no quarto, os policiais encontraram a advogada desacordada e ensanguentada. “O rosto dela estava bastante desfigurado e os objetos do quarto revirados”, relatou o delegado Everaldo Fonseca.

O corpo de Vanessa Ricarda foi enterrado no cemitério público da comunidade de Santo Antônio da Cobra, distrito a 18 quilômetros de Parelhas, na região Seridó potiguar.

Familiares e amigos acompanharam o enterro da advogada Vanessa Ricarda, em 2013 (Foto: Anderson Barbosa/G1)