Operação da PF desarticula esquema de negociação de sentenças judiciais no RN

No VNT g1 rn - 30 AGO 2017

Um dos mandados foi cumprido em um escritório de advocacia em Natal 

A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para depor - e 13 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró e Recife na manhã desta quarta-feira (30). A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal, faz parte da Operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em fatos que já teriam sido identificados, dentre os quais operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos, inclusive envolvidos na operação Pecado Capital, dentre outras. As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.

Fariam parte do grupo advogados e um ex-desembargador, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.

O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.

O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.