Sem garantia de segurança, juiz suspende shows da Festa do Boi 2017

No VNT do G1 RN - 07 OUT 2017

Divulgação

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar suspendeu a realização dos shows na Festa do Boi 2017. A 55ª edição da festa tem abertura oficial prevista para as 17h deste sábado (7), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O motivo da suspensão é a falta de segurança.

O Ministério Público explica que a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) e a empresa contratada por ela para montar as estruturas temporárias no parque não apresentaram a documentação exigida para o funcionamento dessas estruturas, que são um parque de diversões, o setor de alimentação temporário e a arena de shows e rodeio. "A ausência desses documentos põe em risco a integridade física dos visitantes da festa", acrescenta.

Ainda de acordo com o MP, o que estão suspensos são os shows, por utilizarem estruturas temporárias, como palcos, arquibancadas e camarotes. Já a parte de exposição dos animais, estas podem acontecer normalmente.

Segundo a assessoria de comunicação da Anorc, a festa está mantida porque toda a documentação exigida já foi apresentada.

A determinação para suspender o evento foi tomada na manhã deste sábado (7) pelo juiz plantonista Demétrio do Vale Neto. Caso a Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME descumpram a decisão judicial, seus representantes legais estão sujeitos a multas, cada um, de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

O MP diz que já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME, empresa que montaria as estruturas temporárias no parque Aristófanes Fernandes. Esse TAC previa que a Anorc e empresa deveriam apresentar documentos emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Parnamirim (Semur) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN liberando o uso das estruturas temporárias, o que não aconteceu até as 12h deste sábado. Na ação civil pública, o MPRN frisa que o parque de diversões e a arena de shows são setores que concentram grande parte do público frequentador da festa.

A Gilsandra Moura Soares-ME foi contratada pela Anorc para montar as estruturas da arena de shows dos dias 7, 8, 11 e 14 deste mês. Em reunião realizada no dia 2 de outubro passado entre promotores de Justiça e representantes da Anorc e da empresa, não foram apresentados os documentos exigidos. Em nova reunião no dia 4, a empresa apresentou somente cópias de protocolos de requerimento para autorização de autorização especial da Semur e do Corpo de Bombeiros. Até a manhã deste sábado, a Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME não apresentaram a documentação para liberação das estruturas.

Na ação civil pública, o MPRN frisa que a ausência dos documentos de liberação de uso dos equipamentos põe em risco a segurança das pessoas que irão à festa, uma vez que o espaço e a estrutura do local onde se pretende realizar as festividades se encontra em situação de ilegalidade.