Juiz do DF determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de deixar o país

No VNT do G1 - 26 JAN 2018

O ex-presidente Lula no lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da Repúblca em São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que entregará o passaporte nesta sexta-feira (26), "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir". Ele afirmou que a defesa recebeu a decisão com "grande estarrecimento". O PT também divulgou nota, na qual aponta "odiosa perseguição judicial" a Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).

Na manhã desta sexta (26), a defesa de Lula confirmou que o ex-presidente não embarcou para a Etiópia e reafirmou que irá entregar o passaporte do ex-presidente, mas não disse em qual horário.

Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.