MP destina multa por descumprimento de TAC para projeto ecológico de Pipa, no RN

No VNT do MPRN - 20 MAR 2018
MPRN destina multa por descumprimento de TAC para projeto ecológico de Pipa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destinou uma multa no valor de R$ 10 mil por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o Santuário Ecológico de Pipa, projeto sem fins lucrativos existente na praia do litoral Sul potiguar. A multa foi gerada porque uma empresa que promoveu um show artístico no dia 9 de setembro do ano passado não cumpriu o horário estabelecido previamente para encerrar a apresentação.

Na manhã desta sexta-feira (16), o promotor de Justiça Sidharta John Batista, o dono da empresa e o representante do Santuário Ecológico de Pipa firmaram um Termo de Compromisso de Repasse. Os R$ 10 mil serão usados na reforma e ampliação do Museu da Tartaruga, que fica no Santuário. Esse valor será repassado em forma de produtos ou serviços até o dia 16 de abril deste ano. Caso não cumpra o que foi acordado, uma nova multa será gerada.

“Esse Termo de Compromisso de Repasse serve para mostrar que o que foi acordado previamente deve ser cumprido. Nós nos reunimos com a empresa e firmamos o Termo de Ajuste de Conduta. A empresa não cumpriu o que havia se comprometido a fazer e acabou multada”, explicou o promotor de Justiça Sidharta John.

Ao assinar o Termo de Compromisso de Repasse, o Santuário Ecológico de Pipa também se comprometeu a prestar contas do valor que foi gasto na obra do Museu da Tartaruga. “Além de mostrarmos a seriedade no cumprimento do que foi firmado anteriormente, também aproveitamos para destinar o valor da multa para um projeto voltado à preservação do meio ambiente. Com isso, ganha toda a sociedade”, concluiu o promotor.
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