MP Eleitoral do RN pede cassação de registro de Robinson Faria (PSD) por uso promocional de programas sociais

No VNT do G1 RN - 05 OUT 2018

Robinson Faria durante inauguração de uma unidade do Restaurante Popular — Foto: Ivanízio Ramos

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte pediu a cassação do registro de candidatura ao governo de Robinson Faria (PSD) e do vice dele, Tião Couto (PR). Os dois são suspeitos de conduta vedada por, supostamente, terem se beneficiado, irregularmente, dos programas sociais Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Sopa Cidadã.

A representação também cita o secretário de Comunicação do governo, Pedro Ratts, e o secretário de Assistência Social, Vagner Araújo.

O MPE destaca a importância do programa para a população, mas aponta que o projeto vem sendo utilizado com fins eleitoreiros. O MPE cita informações da Secretaria de Assistência Social de que, em 2018, perto da eleição, foram inauguradas 41 novas unidades dos restaurantes populares, além de haver outras 20 em fase de implantação. Ano passado, foram 18; em 2016, 2; e em 2015, nenhuma foi inaugurada.

A representação do MPE aponta que no último domingo, o candidato Robinson Faria fez uma carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade do Café do Trabalhador pelo secretário da Sethas.

Se o pedido for aceito, Robinson e Tião podem pagar multa e ficar inelegíveis por 8 anos. Dos secretários de Comunicação e Assistência Social, o MPE pede o pagamento de multa.

A defesa da coligação Trabalho e Superação disse que só vai se pronunciar após ser formalmente notificada. Mas, antecipadamente, “reitera que todos os atos ocorreram dentro da legalidade”.

A assessoria de comunicação do Estado disse que o governo não vai se pronunciar, pois não é parte citada na referida ação, apesar de o secretário de Comunicação e do secretário de Assistência Social terem sido citados na representação.