RN tem atos contra bloqueio de verbas da educação

No VNT do G1RN - 15 MAI 2019

Estudantes de Currais Novos protestam contra o bloqueio de verbas na educação — Foto: Luis Henrique

Estudantes, professores e outras categorias fazem manifestações em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15). Os atos são de protesto contra o bloqueio anunciado pelo governo federal no orçamento das instituições públicas de ensino superior e também acontecem em outros estados brasileiros.

Manifestantes ligados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) fecharam a avenida João Medeiros Filho, próximo ao Partage Norte Shopping. Eles falaram com motoristas e entregaram panfletos, encerrando a movimentação por volta das 11h

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), às 9h30, manifestantes se concentraram para um ato político-cultural, que conta com apresentações musicais. De acordo com os manifestantes, o encontro era uma mobilização para organização de outro protesto marcado para a tarde, na capital.

Ainda na região metropolitana da capital, manifestantes um ato no IFRN de São Gonçalo do Amarante.

Também houve protestos em Mossoró, na região Oeste potiguar, onde estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.

Em Nova Cruz, na região Agreste potiguar, estudantes também fizeram uma passeata e cantaram "não vai ter corte não".

Manifestações também foram registradas em Currais Novos e Caicó, na região Seridó potiguar, onde as pessoas empunharam cartazes e percorreram ruas dos centros comerciais das cidades.

Fernando Pedroza, na região central, também registrou atos de protesto.

Bloqueios

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.