Estado ainda não tem solução para descarte de óleo retirado das praias potiguares

No VNT do G1 RN - 14 OUT 2019

Óleo recolhido pela prefeitura de Tibau do Sul está em estacionamento da prefeitura — Foto: Cedida

Pelo menos 21 praias do Litoral potiguar ainda têm presença de manchas de óleo, segundo levantamento realizado no último fim de semana pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema). De acordo com o órgão, a situação no estado está controlada, porque o óleo que ainda está nas praias é espalhado de forma espaçada, com pequenas manchas, que têm de um a dois centímetros. Apesar disso, o estado ainda não tem uma solução concreta para o descarte do óleo recolhido pelas prefeituras.

Devido a essa situação mais controlada, o estado não deverá decretar estado de calamidade, a exemplo de outros da região Nordeste. Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o Rio Grande do Norte seria o estado com menor quantidade de óleo espalhado nas praias. O órgão, porém, não estimou qual seria essa quantidade.

"As prefeituras devem coletar esse material e armazenar de forma segura. O descarte final, estamos trabalhando, conversando com empresas da iniciativa privada que têm demonstrado interesse em ajudar o estado e receber esse material para dar o descarte adequado, já que é um resíduo perigoso", afirmou na manhã desta segunda-feira (14), durante uma reunião de órgãos feDo encontro, porém, ainda não saíram soluções. Em Tibau do Sul, por exemplo, município onde está a praia da Pipa, 2,5 toneladas de óleo foram tiradas do litoral e estão armazenadas em uma garagem da Prefeitura.

derais, estaduais e municipais que aconteceu na Governadoria do Rio Grande do Norte.

O secretário de Meio Ambiente do município, Leonardo Tinoco, cobrou uma solução para o descarte e considerou que não cabe aos municípios achar um destino para o resíduo. Ele também criticou a "falta de articulação" dos órgãos federais com os estados e municípios

"Existe um plano nacional de contingência estabelecido pelo decreto 8127/2013 que coloca a autoridade nacional como responsável por coordenar todos esses trabalhos, de trazer todas as informações, de trazer para nós, por exemplo, imagens de satélite para os municípios se precaverem sabendo onde está essa mancha de óleo e quando ela chagará a costa, antes, portanto, de ela atingir a costa. O que aconteceu é que quando nós soubemos que estava acontecendo esse problema do óleo foi quando ele chegou à areia das praias, trazendo poluição e impactando a imagem do nosso litoral extremamente turístico", comentou.

Por outro lado, o procurador federal Victor Mariz ressaltou que a responsabilidade é de todos os entes federativos - desde os municípios, passando pelos estados, até a União. "Nós estamos diante de uma competência material comum. Segundo a Constituição, é obrigação do município, do estado e da União adotar as medidas de combate à poluição e defesa ao meio ambiente. Diante desse cenário, o MPF expediu recomendações aos municípios costeiros", pontuou.

"O que foi muito discutido aqui é que, uma vez identificado o responsável, ele deverá ser processado para ressarcir todos os gastos. Hoje, essa conta vai para a União", acrescentou o procurador. Uma nova reunião entre os órgãos está agenda para a próxima semana.

Reunião discutiu presença de óleo nas praias potiguares nesta segunda-feira (14), em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Autoridades do estado discutem soluções para descarte de óleo encontrado em praias do RN — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi