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| Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas |
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu nota no fim da tarde desta terça-feira (5), onde se mostra preocupada com proposta. Acompanhe na íntegra a nota da entidade
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada hoje (5) pelo Governo Federal ao Senado.
Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a Femurn é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.
Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.
A Femurn pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.
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