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MP recomenda que município de Nova Cruz, RN regularize salas odontológicas de duas Unidades Básicas de Saúde

No VNT do MPRN - 01 NOV 2019
Irregularidades foram encontradas em fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia

A Prefeitura de Nova Cruz, município da região Agreste do Estado, tem 30 dias para corrigir as irregularidades encontradas pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO) nas salas odontológicas de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º) pela Promotoria de Justiça da comarca.

As irregularidades foram observadas pelo CRO no período de 29 a 31 de julho de 2019, quando fiscalizou as UBS Catolé e Zacarias Martins, ambas em Nova Cruz. Na primeira, foi detectada área de infiltração na parede na sala odontológica, além da inexistência de saco para lixo hospitalar e que a base da cadeira odontológica apresentava ferrugem.

Já na UBS Zacarias Martins, o ar condicionado estava quebrado, sendo os atendimentos realizados com a janela aberta. As instalações apresentavam infiltrações nas paredes, teto com foco de insalubridade, deixando a sala com odor de mofo; caixa de perfurantes sem suporte, e insumos vencidos. Na oportunidade da fiscalização, o CRO foi informado de que a água da torneira tinha coloração marrom, quando havia. Por não apresentar condições dignas e salubres para o atendimento da população, o consultório odontológico da UBS Zacarias Martins acabou sendo interditado pelo Conselho Regional de Odontologia.

O gestor municipal tem 30 dias para informar as providencias adotadas para o cumprimento dos termos recomendados, e caso não os acate, o MPRN informa que serão adotadas as medidas cabíveis.

Para ler a recomendação completa, clique aqui.
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