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| Manchas na praia de Tabatinga, município de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte — Foto: PCCB-UERN |
O governo do Rio Grande do Norte estima que cerca de 7 mil pescadores artesanais potiguares serão beneficiados pela Medida Provisória (MP) que garante auxílio emergencial para pescadores profissionais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. O número foi repassado pelo secretário de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha.
A MP foi editada na última sexta-feira (29) e publicada no Diário Oficial da União. O auxílio emergencial é no valor de R$ 1.996. O pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até esta sexta-feira.
A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
O governo estadual afirma que a medida não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. "Nós temos cerca de 30 mil pescadores cadastrados", afirmou o secretário.
Cabe ao Ministério da Cidadania pagar o valor, que será dividido em duas parcelas, por meio da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários precisam ser identificados pelo Número de Identificação Social (NIS)
Na quinta-feira (28), o Ibama informou que o número de localidades atingidas já soma mais de 800 pontos em todos os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Rio Grande do Norte, foram 72 pontos, sendo que na última revisita 58 não tinham mais qualquer vestígio de óleo.
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