Inframerica decide devolver Aeroporto Internacional de Natal ao governo federal

No VNT do G1RN - 06 MAR 2020

Aeroporto Internacional de Natal — Foto: Inframérica/Divulgação

A Inframerica anunciou que vai devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao governo federal. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.

A Agência Nacional de Aviação (Anac) será comunicada da decisão nesta quinta-feira (5). A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.

Segundo a Inframerica, uma das justificativas para a devolução é em relação ao tráfego de passageiros "que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".

A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo duas vezes: em 2015 e 2018.

"Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal", disse o grupo em nota.

O terminal aéreo inaugurado em 2014, que fica a 33 quilômetros do centro de Natal, passou a ser administrado pelo grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato era de 28 anos.