TJ do RN vai alugar tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos do semiaberto durante restrição por coronavírus

Do G1RN - 19 MAR 2020

Presos do semiaberto não precisarão dormir nas unidades — Foto: TJAM/Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai alugar tornozeleiras eletrônicas para monitorar os apenados dos regimes aberto e semiaberto, que não precisarão retornar aos presídios para dormir à noite por causa do coronavírus. Medida foi anunciada pelo desembargador João Rebouças, nesta quarta-feira (18).

O recurso utilizado para o aluguel dos equipamentos vem do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e foi destinado ao Executivo. Ao todo 350 tornozeleiras serão alugadas para o controle da população carcerária, como forma de desafogar o sistema prisional, garantiu o tribunal. Os presos do sistema semiaberto têm o direito de passar o dia fora do presídio, mas precisa voltar à unidade para dormir durante à noite. Já os do regime aberto devem assinar um termo semanalmente.

A determinação ocorreu após reunião na sede do TJ, na manhã desta quarta (18). No encontro, também ficou definido que os novos presos que irão ingressar no sistema prisional serão encaminhados para a unidade de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. Os detentos passarão por uma triagem para evitar a transmissão do vírus.

"Vamos adotar nossas providências administrativas para repassar, através do Fundo Penitenciário, esses recursos ao Executivo e o compromisso do Governo é de que até a próxima semana essas tornozeleiras já estejam aqui em Natal", afirmou o desembargador João Rebouças

As audiências de custódias presenciais foram suspensas pelo prazo de 45 dias e serão feitas por videoconferência. Ficam suspensos também os prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, com exceção às decisões em habeas corpus, julgamento virtual e de expedição de alvarás.