MP e Defensoria pedem que Caixa adote novas medidas para evitar aglomerações durante pagamento do Auxílio Emergencial no RN

Do G1RN - 08/05/2020

Pessoas na frente da Caixa do bairro Potengi em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Caixa Econômica Federal deverá adotar novas medidas que evitem aglomerações durante o atendimento de pessoas que buscam o saque do Auxílio Emergencial, liberado pelo Governo Federal por causa da pandemia do novo coronavírus. Ampliação do atendimento e aumento da distância mínima estão entre as recomendações.

A orientação é da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Ministério Público (MPRN), Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e Defensoria Pública da União no RN (DPU/RN), que emitiram uma recomendação conjunta nesta sexta-feira (8).

O documento aponta medidas como a ampliação do funcionamento das agências destinando o horário das 8h às 10h exclusivamente para atendimento de idosos e pessoas consideradas do grupo de risco da Covid-19. O texto orienta ainda que seja suspenso o regime de trabalho remoto aos funcionários que não integrem grupo de risco e cuja função possa impactar no atendimento das pessoas.

“A sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”, diz a recomendação.

Além disso, a distância mínima entre as pessoas nas filas deverá ser de 2 metros e a validade do código para recebimento do pagamento deverá ser maior, segundo as instituições. Após ser notificada, a Caixa tem 48 horas para prestar informações e cinco dias para começar a adotar as orientações.

Os órgãos recomendam ainda que a Caixa Econômica formalize convênios e termos de cooperação técnica com os municípios “possibilitando o cadastro e a habilitação dos beneficiários através dos centros de referência em assistência social (CRAS), a exemplo do que ocorre com o benefício do bolsa-família”.